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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto Escolar
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Regras do condomínio
Conteúdo informativo
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAM
O Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar
As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo.
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo
Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetados
Assinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da Madeira
Medidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com Regras
O STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração
“É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regras
DRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentes
Resolução n.º 273/2020
Serviço de Urgência cria novas regras para os Acompanhantes
A humanização na prestação dos cuidados de saúde é uma prioridade para o SESARAM
AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS
Infrações
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Mais de duas mil infracções a regras laborais detectadas em 2017 na Madeira
Atividade da Inspeção Regional do Trabalho
Livro de Reclamações
Novas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Carga Horária Semanal
Despacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Licença Sabática
Portaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Detetadas 3.041 infrações às regras laborais
Infrações às regras laborais crescem 20% em 2016.
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Detetadas 1.936 infrações às regras laborais
DRTAI incrementou em 30% o número de ações inspetivas face ao 1º semestre de 2015
Número de ações inspetivas com aumento de 50% no 1º trimestre de 2016
Rubina Leal realça papel da DRTAI no assegurar do cumprimento da lei e do estipulado nos Contratos Coletivos de Trabalho
Oficio Circular nº 64
Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
Circular Nº 5/ORÇ/2013
Regras relativas à validação e processamento de juros de mora anteriores a janeiro de 2013
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Regras relativas ao processamento de juros de mora de 2013
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
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